Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 21:14:21
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2025 EU VICENTE SAMPAIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, COMURGÊNCIA, A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: * RUA FRANCISCO SILVA SOARES; * RUA TRAVESSA MARQUES GONÇALVES; * RUA QUE DÁ ACESSO AO CHICO OTÁVIO. Vicentinho 16/10/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2025 EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU VICENTE SAMPAIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SALGADO, TAMBÉM CONHECIDO COMO RIACHO DAS CAJAZEIRAS, NA LOCALIDADE DE SALGADO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À CE-467. Vicentinho 07/08/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 003/2025 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, CUMPRIMENTANDO VOSSAS EXCELÊNCIAS, SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES DE LEITURA, INSPIRADO NA BEM-SUCEDIDA EXPERIÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME A LEI ESTADUAL N° 16.214/2017. EM MONSENHOR TABOSA/CE. Vicentinho 15/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2025 EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU VICENTE SAMPAIO FILHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO INDICANDO A EXISTÊNCIA DAS REFERIDAS LOMBADAS, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Vicentinho 30/04/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2025 RECONHECE ''ABA KAATEMÁ PONTO DE CULTURA'', CASA DE CURA INDÍGENA, LOCALIZADA NA ALDEIA MUNDO NOVO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, ANCESTRAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vicentinho 13/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2024 SOLICITAM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REAVALIAÇÃO NA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. Diego; Vicentinho; Tony; Djair; Dedé; Rosinha; Gildo; Salu 28/11/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2024 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO QUE LIGA O ESPÍRITO SANTO DOS CHICOS AO ESPÍRITO SANTO DOS SAMPAIOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Vicentinho 15/03/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2024 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MOVIMENTO INDÍGENA ALDEIA TRIZIDELA, O REFERIDO ESPAÇO SERÁ UTLIZADO PARA UMA ESCOLA. Vicentinho 22/02/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2023 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ RAIMUNDO DO VALE, DANDO INICÍO NA OFICINA DO CATINGUEIRA ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA NO BAIRRO PADRE ALCIDES TRES. Vicentinho 28/09/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2023 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA. Vicentinho 29/06/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. Vicentinho 04/05/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2023 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 19 DE ABRIL - TRADICIONAL DIA DOS POVOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. Vicentinho 13/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2023 REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O ALINHAMENTO DE RUAS NO BAIRRO MASSAPÊ E A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. MARIONETE, NO MESMO BAIRRO. Vicentinho 16/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2022 REQUER JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BARREIROS. Vicentinho 10/11/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO SOBRE O RIACHO QUE FICA ENTRE A ESCOLA PESSOA PIRES E A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ BEATA, NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA. Vicentinho 04/08/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2022 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PIÇARRAMENTO DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA ATÉ O DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. Vicentinho; Valdemar do Lajedo 13/07/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2022 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A RECUPERAÇÃO TOTAL DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE BOQUEIRÃO. Salu; Vicentinho 13/07/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2022 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O CONSERTO DOS REFLETORES E REFORMA DO PISO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Vicentinho 28/04/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2021 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DE MULTAS DE TRÂNSITOS GERADAS NOS ANOS DE 2020 E 2021 DURANTE A PANDEMIA, HAJA VISTO QUE O GOVERNO CAMILO SANTANA APROVOU A LEI QUE INCLUI O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO IPVA, ICMS E IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, MAIS DE 500 MIL PESSOAS DEVEM SER BENEFICIADAS. Vicentinho 25/11/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2021 REQUER A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BARREIROS E A AQUISIÇÃO DE 01 CADEIRA DE RODAS PARA A REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO. Vicentinho 14/10/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2021 REQUER O PIÇARRAMENTO DO LIVRAMENTO A PITOMBEIRA NOS LOCAIS ONDE TEM MASSAPÊ. Vicentinho 09/09/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2021 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA LINGUA NATIVA TUPINHEENGATU COMO A LINGUA COOFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vicentinho 22/04/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS POTYGUARA NO BAIRRO PADRE ALCIDES TRES, EM MONSENHOR TABOSA. Valdemar do Lajedo; Vicentinho 15/04/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA - CE, AO SR. JOAQUIM DE SOUSA MADEIRO. Vicentinho 04/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2021 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Vicentinho 04/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2021 SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Vicentinho 18/02/2021 1ª Votação #27ae60
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