SESSÃO ORDINARIA: 21/2025

Informações da sessão
Data: 05/06/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINARIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 10º PERÍODO (01/02/2025 À 30/06/2025) DE 5 DE JUNHO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO CARLOS MARCONDES DE OLIVEIRA (CARLINHO DO MARCONDES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA (DJAIR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

DIEGO MADEIRO MELO (DIEGO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIA FERREIRA FERNANDES (NEIDE DO PT)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA MARSILVIA ALMEIDA DOS SANTOS (MARSILVIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DENOVAN ALVES DO NASCIMENTO (DENOVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOYCE VASCONCELOS DE SOUSA (JOYCE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAQUEL DE QUEIROZ PORFÍRIO (RAQUEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO (SALU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR SANTOS DOS REIS (VALDEMAR DO LAJEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE SAMPAIO FILHO (VICENTINHO)

PRESENTE

  • EMENTA: ALTERA OS ARTIGOS 9°, §2°, E 16 DA LEI MUNICIPAL N° 115/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE
    "INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE - PRÓ-TABOSA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Favoravel

Autor: Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA, APROVADO COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Executivo

  • EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS.
    VEREADORES,
    EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO ATRÁS DAS TRAVES DO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDEMARZÃO, NESTA CIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto

  • EMENTA: AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O PIÇARRAMENTO DO DISTRITO NOSSA DO LIVRAMENTO AO ASSENTAMENTO SANTANA E A CONSTRUÇÃO E UMA PISTA DE CORRIDA E CAMINHADA DO
    ASSENTAMENTO DE SANTANA A COMUNIDADE DE TABOSA.
    A VEREADORA ANTONIA FERREIRA FERNANDES, SIGNATÁRIO DO PT, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETÁRIO(A) GEOVANA DE MOURAS TORRES, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PIÇARRAMENTO E DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CORRIDA E CAMINHADA NO ASSENTAMENTO SANTANA A COMUNIDADE DE TABOA. LOGO EM SEGUIDA JUNTO COM O DEPUTADO ESTADUAL MISSIAS DIAS E O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO DE FREITAS ESTABELECER CONVÊNIOS E PARCERIAS, PARA LIBERAÇÃO DO RECURSO E ASSIM REALIZAR A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS SOLICITADAS.

Situação: Favoravel

Autor: Antonia Ferreira Fernandes

  • EMENTA: REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA CEARÁ, O PIÇARRAMENTO DA COMUNIDADE DE TABOA AO DISTRITO DE BARREIROS E DA COMUNIDADE DE SANTANA DOS DOMINGOS AO DISTRITO DE BARREIROS.
    A VEREADORA ANTONIA FERREIRA FERNANDES, SIGNATÁRIO DO PT, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO FRANCISCO SALOMÃO DE ARAUJO SOUSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETÁRIO(A) GEOVANA DE MOURAS TORRES SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA COMUNIDADE DE TABOA AO DISTRITO DE BARREIROS E DA COMUNIDADE DE SANTANA DOS DOMINGOS AO DISTRITO DE BARREIROS NESTE
    MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Antonia Ferreira Fernandes

  • EMENTA: REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA CEARÁ, O PIÇARRAMENTO DA COMUNIDADE DE TABOA AO DISTRITO DE BARREIROS E DA COMUNIDADE DE SANTANA DOS DOMINGOS AO DISTRITO DE BARREIROS.
    A VEREADORA ANTONIA FERREIRA FERNANDES, SIGNATÁRIO DO PT, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO FRANCISCO SALOMÃO DE ARAUJO SOUSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETÁRIO(A) GEOVANA DE MOURAS TORRES SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA COMUNIDADE DE TABOA AO DISTRITO DE BARREIROS E DA COMUNIDADE DE SANTANA DOS DOMINGOS AO DISTRITO DE BARREIROS NESTE
    MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Antonia Ferreira Fernandes

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