PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE HOMENAGEAR O SENHOR EDIMILSON TERTULIANO DOS REIS MORADOR DEDICADO AO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE HOMENAGEAR O SENHOR WILTON ALVES DE SOUZA PROFISSIONAL DEDICADO AO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABOENSE A SRA. NILCELHA ALVES SANTANA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, A CLÉCIO CARDOSO DA SILVA.

AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE HOMENAGEAR A SENHORA MARIA LIDIANE FELIPE DE ARAÚJO, PROFISSIONAL DEDICADA, SENSÍVEL E COMPROMETIDA COM A EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI N 210, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABOENSE AO DEPUTADO ESTADUAL MANOEL MISSIAS BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL COM CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E MULTAS ADMINISTRATIVAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ATLETISMO" NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR
TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABOENSE AO SENHOR JOSÉ JEOVÁ SOUTO MOTA.

SENHOR PRESIDENTE,
SOLICITO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SOLICITAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO BARGADO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU MARSILVIA ALMEIDA, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADA CONTINUIDADE À PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1° DE MAIO, SEJA COM PEDRA TOSCA OU COM A CONCLUSÃO DO ASFALTO JÁ INICIADO.

EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU DENOVAN ALVES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, PINTURA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA USO DOS VISITANTES NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, ESPECIALMENTE EM PREPARAÇÃO PARA O DIA DE FINADOS.

EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU DENOVAN ALVES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO AÇUDE DA RUA, LIMPEZA DAS RUAS E A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ESGOTO LOCALIZADO ATRÁS DA RUA PRINCIPAL, AO LADO DO REFERIDO AÇUDE, NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.

CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL N° 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA ANTÔNIA MARSILVIA ALMEIDA DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DA REFORMA DE UMA ANTIGA LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA HONÓRIO MELO, EM FRENTE AO PRÉDIO DA NOVA PREFEITURA MUNICIPAL.

EU VICENTE SAMPAIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, COMURGÊNCIA, A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:
* RUA FRANCISCO SILVA SOARES;
* RUA TRAVESSA MARQUES GONÇALVES;
* RUA QUE DÁ ACESSO AO CHICO OTÁVIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CAMPONESES E POVOS DE TERREIRO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, EU DJAIR DÃO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES DE BELMONTE E CORONEL.

SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES,
EU DJAIR DÃO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS SANTOS.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE E SRS. VEREADORES (AS) ,
EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA EXTERNA E INTERNA, MANUTENÇÃO GERAL E REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA.

SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES,
EU MARSILVIA DOS SANTOS, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DO DISTRITO DE BARREIROS, RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE TODA A COMUNIDADE LOCAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O T`ÍTULO DE CIDADÃO TABOENSE AO SENHOR ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.

INSTITUI O NOVO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTISSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS.
VEREADORES,
EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

VENHO, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, EM NOME DA COMUNIDADE CATÓLICA DO BAIRRO CARRAPICHO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO PREFEITO DR. SALOMÃO, AGILIDADE NO PROCESSO DE PERMUTA DO TERRENO DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO.

CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.