EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO AO REAJUSTE E À
VALORIZAÇÃO DO PISO REMUNERATÓRIO DOS MEMBROS DO
CONSELHO TUTELAR DE MONSENHOR TABOSA/CE.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA BRINQUEDOPRAÇA LOCALIZADA •NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO NO CENTRO DE MONSENHOR TABOSA.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA BRINQUEDOPRAÇA LOCALIZADA •NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO NO CENTRO DE MONSENHOR TABOSA.
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USODAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADOEXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADAQUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO AÇUDE DA BARRA, BEM COMO DA ESTRADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE, UTILIZADA DIARIAMENTE PELOS PESCADORES DA COMUNIDADE.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USODAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADOEXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADAQUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO AÇUDE DA BARRA, BEM COMO DA ESTRADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE, UTILIZADA DIARIAMENTE PELOS PESCADORES DA COMUNIDADE.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DA
CASA DO ESTUDANTE DE MONSENHOR TABOSA NO
MUNICIPIO DE CRATEUS/CE.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, EU DIEGO MADEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, POR MEIO DESTE, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DA PREFEITURA O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO
CARRAPICHO:
* CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO ALVES DE SOUSA
* RUA TRÊS/PADRE INÁCIO ATÉ O CPI.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, EU DIEGO MADEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, POR MEIO DESTE, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DA PREFEITURA O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO
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EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU DIEGO MADEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS.
125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
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EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU DIEGO MADEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS.125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
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EMENDA: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIFICADAMENTE NO QUE TANGE À EXIGÊNCIA DE APARADORES DE LINHA (CORTA-PIPA) PARA MOTOCICLETAS E AO TEMPO MÁXIMO DE FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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EMENDA: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIFICADAMENTE NO QUE TANGE À EXIGÊNCIA DE APARADORES DE LINHA (CORTA-PIPA) PARA MOTOCICLETAS E AO TEMPO MÁXIMO DE FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
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CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.
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CRIA A "SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CRIA A "SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITAM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REAVALIAÇÃO NA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITAM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REAVALIAÇÃO NA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO SR. ALEXANDRE DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO SR. ALEXANDRE DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NOS LEITOS HOSPITALARES DA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL FRANCISQUINHA FARIAS LEITÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NOS LEITOS HOSPITALARES DA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL FRANCISQUINHA FARIAS LEITÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO.
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CRIA E REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CRIA E REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MANOEL CLAUDINO COM A RUA GENÉSIO SAMPAIO NO BAIRRO JUCÁS.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MANOEL CLAUDINO COM A RUA GENÉSIO SAMPAIO NO BAIRRO JUCÁS.
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SUGIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA GRATUITA AOS CÃES E GATOS.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SUGIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA GRATUITA AOS CÃES E GATOS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NO PASSEIO PÚBLICO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NO PASSEIO PÚBLICO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TUTORIA PARA APOIO AOS CURSOS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE CURSOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TUTORIA PARA APOIO AOS CURSOS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE CURSOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PESSOAIS AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO FARIAS PORFÍRIO.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PESSOAIS AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO FARIAS PORFÍRIO.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA DA ARENINHA DO BAIRRO JUCÁS.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA DA ARENINHA DO BAIRRO JUCÁS.
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INCLUI A MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INCLUI A MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO SR. JOÃO BOSCO CAVALCANTE SCARCELA SILVA.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO SR. JOÃO BOSCO CAVALCANTE SCARCELA SILVA.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REAJUSTE SALARIAL PARA OS FACILITADORES DO PROGRAMA EDUCA MAIS.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REAJUSTE SALARIAL PARA OS FACILITADORES DO PROGRAMA EDUCA MAIS.
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PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CALÇAMENTO PARA AS RUAS MANOEL CLAUDINO DA SILVA E GENÉSIO SAMPAIO DE SOUZA, AMBAS NO BAIRRO JUCÁS.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CALÇAMENTO PARA AS RUAS MANOEL CLAUDINO DA SILVA E GENÉSIO SAMPAIO DE SOUZA, AMBAS NO BAIRRO JUCÁS.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE AVIAÇÃO NO BAIRRO GIRITA.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE AVIAÇÃO NO BAIRRO GIRITA.
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DISPÕE SOBRE AULÕES GRATUITOS PARA ESTUDANTES QUE IRÃO FAZER O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
Autor: Diego Madeiro Melo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE AULÕES GRATUITOS PARA ESTUDANTES QUE IRÃO FAZER O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
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