INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ATLETISMO" NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR
TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE E SRS. VEREADORES (AS) ,
EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA EXTERNA E INTERNA, MANUTENÇÃO GERAL E REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA.

CONCEDE O T`ÍTULO DE CIDADÃO TABOENSE AO SENHOR ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.

EXCELENTISSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS.
VEREADORES,
EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS.
VEREADORES,
EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO ATRÁS DAS TRAVES DO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDEMARZÃO, NESTA CIDADE.

EMENTA: ALTERA OS ARTIGOS 9°, §2°, E 16 DA LEI MUNICIPAL N° 115/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE
"INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE - PRÓ-TABOSA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS.
VEREADORES,
EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, POR MEIO DESTE, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA CONTENDO UM POEMA DE AUTORIA DO SR. EDSON ALMEIDA NATURAL DE MONSENHOR TABOSA, JUNTO AOS PÓRTICOS LOCALIZADOS NA ENTRADA E NA SAÍDA DA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA/CE.

EXCELENTISSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REFORMA DA CRECHE PROINFÂNCIA NO BAIRRO CARRAPICHO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO APICULTOR E DO MELIPONICULTOR NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO

SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES,
EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS LOCALIDADES DE LAGOA DOS SANTOS, BELMONTE E
CORONEL, NESTE MUNICÍPIO.

EXCELENTÍSSIMO
SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES,
EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLETA DE LIXO PARA AS LOCALIDADES DE LAGOA DOS SANTOS, BELMONTE E
CORONEL, NESTE MUNICÍPIO.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS.
VEREADORES,
EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO, INCLUINDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO.

EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAISAGISMO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES E A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR COM HORAS DE TRATOR NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA PAI, MÃE OU RESPONSÁSEL LEGAL DE CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO SR. ORLANDO FERNANDEZ NODARSE.

SOLICITAM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REAVALIAÇÃO NA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO E VALORES REFERENTE A OBRA DO MEIO FIO DA AVENIDA MAJOR VENTURA E RAUL BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPLICAÇÕES SOBRE AS GRAVES DENÚNCIAS QUE VEM ACONTECENDO NO MUNICÍPIO SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A CIDADE DE FORTALEZA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O INSTITUTO ROSA BRANCA, REFERENTES AO REPASSE DO VALOR MENSAL FEITO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TAIS COMO FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ALUGUÉIS DE EQUIPAMENTOS E DEMAIS DESPESAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBOS NA CE 266 QUE LIGA MONSENHOR TABOSA AO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO COMO NOME, PROJETO E VALOR PARA A REFORMA DAS ESCOLAS DE PAU FERRO, PAULO FREIRE E CRIANÇA FELIZ (SEDE).

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO COMO, NOME, PROJETO E VALOR PARA A REFORMA DO ESTÁDIO VALDEMARZÃO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE MANDE PASSAR AS MÁQUINAS NAS RUAS ONDE AINDA NÃO TEM CALÇAMENTO, COMO NOS BAIRROS MASSAPÊ, LAGOA SECA, TRIZIDELA E JUCÁS

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A VINDA A ESTA CASA DO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESCLARECER A QUESTÃO DE TANTOS ÔNIBUS ESCOLARES QUEBRADOS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS ASFALTADAS E CALÇADAS DA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA/CE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A LIMPEZA COMPLETA DO CAMPO DE AVIAÇÃO.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CASA DE APOIO NA CIDADE DE FORTALEZA.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, PARTICULARES E INDÍGENAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PIÇARRAMENTO EM TODA VIA QUE LIGA A CIDADE AO ATERRO SANITÁRIO COM BUEIRO ONDE FOR NECESSÁRIO E PASSAGEM MOLHADA.