Lei Orgânica do Município de Monsenhor Tabosa/CE, de 05 de abril de 1990, atualizada com a Emenda à Lei Orgânica 01/2026 aprovada em 11 de junho de 2026

Designação/substituição, Agente: Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Convocação , Agente: Antonia Claudino Silva Gomes, Cargo: Suplente de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Licença, Agente: Joyce Vasconcelos de Sousa, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Constitui Comissão Especial destinada ao exame de propostas de alteraçào da Lei Orgânica do Município de Monsenhor Tabosa e de reforma do Regimento Interno da Càmara Municipal, atuais ou supervenientes.

Ato da Presidência - Constitui Comissão Especial destinada ao exame de propostas de alteraçào da Lei Orgânica do Município de Monsenhor Tabosa e de reforma do Regimento Interno da Càmara Municipal, atuais ou supervenientes.

Nomeação, Agente: Daniel Rodrigues de Souza, Cargo: Acessor Técnico, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Nomeação, Agente: Isabel da Silva Araujo, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Nomeação, Agente: Artemizo Gomes de Sousa, Cargo: Responsável Pelo Setor de Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Exoneração, Agente: Antonia Naiana Nascimento de Oliveira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Portaria de Declaração de Vacância de Cargo por Falecimento, Agente: Bruno Ênio Silva de Sousa, Cargo: Responsável Pelo Setor de Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Exoneração, Agente: Francisco Victor de Melo Cavalcante, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Nomeação, Agente: Antônia Catarina do Nascimento Costa, Cargo: Responsável Pelo Setor de Trasporte, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Souza da Silva, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Nomeação, Agente: Francisco Jardon Souza de Mesquita, Cargo: Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Souza da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Exoneração, Agente: Kayan Christopher Soares Albuquerque, Cargo: Escrivão de Ata, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Dispõe sobre a exoneração de Kayan Christopher Soares Albuquerque, membro da Comissão de contratação, considerando o retorno da servidora Maria Daniela Lopes de Sousa às suas funções de membro da comissão de contratação, em razão do término de sua licença médica.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE RENATA SOUZA DE QUEIROZ, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, POR BRUNO ÊNIO SILVA DE SOUSA, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS NO MÊS DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - CONSELHO MUNICIPAL LGBTQI+, E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Adrimar Antonio da Silva Rodrigues Junior, Cargo: Assessor(a) de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Nomeação, Agente: Pedro Assis da Silva Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Nomeação, Agente: Maria Ivonete Ferreira da Silva Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Exoneração, Agente: Adrimar Antonio da Silva Rodrigues Junior, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Nomeação, Agente: Rozilene da Silva Sousa, Cargo: Arquivista, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Exoneração, Agente: Leonara de Oliveira Damasceno, Cargo: Arquivista, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Dispõe sobre a substituição temporária da servidora ocupante do cargo de Escrivã de Ata da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.