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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 245 registros
  • Nomeação, Agente: Francisco Jardon Souza de Mesquita, Cargo: Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

  • Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Souza da Silva, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

  • Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Souza da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

  • Exoneração, Agente: Kayan Christopher Soares Albuquerque, Cargo: Escrivão de Ata, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

  • Dispõe sobre a exoneração de Kayan Christopher Soares Albuquerque, membro da Comissão de contratação, considerando o retorno da servidora Maria Daniela Lopes de Sousa às suas funções de membro da comissão de contratação, em razão do término de sua licença médica.

  • DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE RENATA SOUZA DE QUEIROZ, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, POR BRUNO ÊNIO SILVA DE SOUSA, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS NO MÊS DE JULHO DE 2025.

  • RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - CONSELHO MUNICIPAL LGBTQI+, E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Nomeação, Agente: Pedro Assis da Silva Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

  • Nomeação, Agente: Adrimar Antonio da Silva Rodrigues Junior, Cargo: Assessor(a) de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

  • Nomeação, Agente: Maria Ivonete Ferreira da Silva Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

  • Exoneração, Agente: Adrimar Antonio da Silva Rodrigues Junior, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

  • Nomeação, Agente: Rozilene da Silva Sousa, Cargo: Arquivista, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

  • Exoneração, Agente: Leonara de Oliveira Damasceno, Cargo: Arquivista, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

  • Dispõe sobre a substituição temporária de Maria Daniela Lopes de Sousa, membro da Comissão de Pregão, por Kayan Christopher Soares Albuquerque, em razão de afastamento médico.

  • Dispõe sobre a substituição temporária de Maria Daniela Lopes de Sousa, membro da Comissão de Pregão, por Kayan Christopher Soares Albuquerque, em razão de afastamento médico.

  • Dispõe sobre a substituição temporária da servidora ocupante do cargo de Escrivã de Ata da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.

  • Nomeação, Agente: Antonia Naiana Nascimento de Oliveira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

  • Nomeação, Agente: Lucivânia dos Santos Macêdo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

  • Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Souza da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

  • Exoneração, Agente: Joelma dos Santos de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

  • Nomeação, Agente: Bruno Ênio Silva de Sousa, Cargo: Responsável Pelo Setor de Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

  • Nomeação, Agente: Francisco Victor de Melo Cavalcante, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

  • Exoneração, Agente: Maria Ivonete Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

  • Institui o Programa Hora de Trator para os agricultores familiares, e pequenos produtores rurais do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

  • Denomina de Assis Claudino, a Avenida que liga a CE-467 no Distrito de Nossa Senhora do Livramento à CE-265 na localidade de Morro Redondo em Monsenhor Tabosa.

  • Institui as funções de gestor e fiscal de contratos administrativos no âmbito da Adminisração do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

  • Institui o Programa Toda Criança Lendo no primeiro ano do ensino fundamental da rede Municipal de ensino, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

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