Dispõe sobre a denominação de Ruas no Bairro Lagoa Seca, em Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Tereza Pinto, no Bairro Lagoa Seca neste Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte no Passeio Público Municipal Prefeito José Araújo Souto, neste Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Cria o regulamento interno de licitações e contratos - RILC no âmbito do Poder Executivo Municipal, referente às normas, disposições, procedimentos e diretrizes quanto a Lei Federal Nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências.

Cria Cargos de Provimento em Comissão no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Municipio de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências.

Fixa o piso salarial mínimo para servidores públicos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Bairro Alto da Boa Vista, de Centro Municipal de Educação Infantil Joaquim Aurélio Teixeira, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de Ruas no Conjunto Marques Gonçalves da Silva, no Bairro Carrapicho em Monsenhor Tabosa/CE.

Designa servidor (a) responsável pelo Controle da Frota da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PESSOAIS AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO FARIAS PORFÍRIO.

Designa servidor (a) responsável pela função de Controlador Geral da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.

Designa servidor (a) Responsável pelo Setor de Almoxarifado da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.

Designa Servidor (a) Responsável pelo Setor de Compras da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.

Designa Servidor (a) Responsável pelo Setor de Patrimônio da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Taboense, a Maria Aparecida da Silva.

Cria cargos efetivos no âmbito da Secretaria de Educação no município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Denomina o Mercado Público Municipal de Mercado Público Vereador Antonio Marcondes de Oliveira, na forma que indica e dá outras providências.

Denomina o Mercado Público Municipal de Mercado Público Vereador Antonio Marcondes de Oliveira, na forma que indica e dá outras providências.

Cria cargos efetivos no âmbito da Secretaria de Saúde no município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de uso para exploração a título precário e oneroso, e sobre as normas para o funcionamento de quiosques instalados no Mercado Público, na Praça sete de setembro e na Praça do Distrito de Nossa Senhora do Livramento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Cristiano Ramos de Souza.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a José Renê Felipe de Araújo.

Dispõe sobre a Concessão do título de Cidadã Taboense, a Adriana Gomes Rodrigues.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Taboense, a Juciara Saraiva Lima Silva.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Reginaldo Cavalcante Barbosa.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PESSOAIS AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO FARIAS PORFÍRIO.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Guarda Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Institui e regulamenta o Programa Municipal de Incentivo e Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Agropecuário de Monsenhor Tabosa - "PRÓ-TABOSA 1", e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO FARIAS PORFÍRIO.