Dispõe sobre a exoneração de Kayan Christopher Soares Albuquerque, membro da Comissão de contratação, considerando o retorno da servidora Maria Daniela Lopes de Sousa às suas funções de membro da comissão de contratação, em razão do término de sua licença médica.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE RENATA SOUZA DE QUEIROZ, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, POR BRUNO ÊNIO SILVA DE SOUSA, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS NO MÊS DE JULHO DE 2025.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - CONSELHO MUNICIPAL LGBTQI+, E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a substituição temporária de Maria Daniela Lopes de Sousa, membro da Comissão de Pregão, por Kayan Christopher Soares Albuquerque, em razão de afastamento médico.
Dispõe sobre a substituição temporária de Maria Daniela Lopes de Sousa, membro da Comissão de Pregão, por Kayan Christopher Soares Albuquerque, em razão de afastamento médico.
Institui o Programa Hora de Trator para os agricultores familiares, e pequenos produtores rurais do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Denomina de Assis Claudino, a Avenida que liga a CE-467 no Distrito de Nossa Senhora do Livramento à CE-265 na localidade de Morro Redondo em Monsenhor Tabosa.
Institui as funções de gestor e fiscal de contratos administrativos no âmbito da Adminisração do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
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