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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 245 registros
  • Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE, de Rua Carlos Alberto Pinho.

  • Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE, de Rua Carlos Alberto Pinho.

  • Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Juliana Oliveira Lobo.

  • Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Déborah Gonçalves da Silva Petrola.

  • Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Luciano Morais Petrola.

  • Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Alexandre de Holanda Cavalcanti Filho.

  • Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Orlando Fernandez Nodarse.

  • Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Wilton Sales de Sousa.

  • Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Raimunda Cleide Fontes.

  • Cria e regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Monsenhor Tabosa/CE e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, ao Drº Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado Cogan.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CARRAPICHO EM MONSENHOR TABOSA/CE.

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTÍGO 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre a nomeação de Kaik de Souza Silva, para o cargo comissionado de Tesoureiro.

  • Dispõe sobre a exoneração a pedido de Ryan de Sousa Oliveira, do cargo comissionado de Tesoureiro.

  • Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE.

  • ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Fixa o subsídio dos Vereadores do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE para a Legislatura de 2025-2028, e dá outras providências.

  • Fixa o subsídio do Prefeito, e do Vice Prefeito do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, para o mandato de 2025-2028, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE.

  • Dispõe sobre a denominação da Praça do Distrito de Barreiros em Monsenhor Tabosa/CE.

  • Dispõe sobre prazos e procedimentos para que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, a concessionária de Energia Eletrica do Ceará - ENEL, as empresas de telefonia, internet e outras, realizem intervenções em vias públicas, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação de bolsa tutoria para apoio aos cursos na plataforma digital de cursos dos Governos Federal e Estadual, no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

  • Institui o dia municipal da conscientização do autismo no Município de Monsenhor Tabosa/CE.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis, e dá outras providências.

  • Institui a educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Manoel Jupter de Albuquerque em Monsenhor Tabosa/CE.

  • Dispõe sobre a denominação de Ruas no Bairro Lagoa Seca, em Monsenhor Tabosa/CE.

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