SESSÃO ORDINARIA: 03/2025

Informações da sessão
Data: 13/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINARIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 10º PERÍODO (01/02/2025 À 30/06/2025) DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

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  • INSTITUI AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Executivo

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Executivo

  • INSTITUI O PROGRAMA ''TODA CRIANÇA LENDO NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL'' DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Executivo

  • DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO DE SANTANA, NA ZONA RURAL, DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTI GIRASSOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Executivo

  • DENOMINA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Executivo

  • CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA SALVADOR RODRIGUES DE MESQUITA, N° 614 - CENTRO - MONSENHOR TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Executivo

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA PAI, MÃE OU RESPONSÁSEL LEGAL DE CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA).

Situação: Favoravel

Autor: Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto

  • MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA ''HORA DE TRATOR'' PARA APOIO AOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Joyce Vasconcelos de Sousa

  • INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR COM HORAS DE TRATOR NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto

  • EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
    VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU DIEGO MADEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS.125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

Situação: Favoravel

Autor: Diego Madeiro Melo

  • EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
    VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU DIEGO MADEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS.
    125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

Situação: Favoravel

Autor: Diego Madeiro Melo

  • EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE E ESTUDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO PARA O DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Denovan Alves do Nascimento

  • EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU DENOVAN ALVES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART.
    125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Denovan Alves do Nascimento

  • EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
    VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAISAGISMO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES E A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO.

Situação: Favoravel

Autor: Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto

  • EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU RAQUEL PORFIRIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART.
    125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO GESTOR MUNICIPAL A EFETIVAÇÃO DE MAIS 2 (DUAS) ENFERMEIRAS DO CADASTRO RESERVA PARA ATENDER OS PSFS.

Situação: Favoravel

Autor: Raquel de Queiroz Porfírio

  • REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO E
    PIÇARRAMENTO DA ENTRADA NA LAGOA SECA, SAINDO DA CE 265 ATÉ O SITIO INGÁ.

Situação: Favoravel

Autor: Joyce Vasconcelos de Sousa

  • SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2024 - QUE CRIOU A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO NA CÂMARA DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Joyce Vasconcelos de Sousa

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESASSOREADA A PONTE LOCALIZADA NO COMEÇO DA AVENIDA RAUL BARBOSA
    NESTA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA.

Situação: Favoravel

Autor: Luísa Nascimento de Melo

  • EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
    VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU DJAIR DÃO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS.
    125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA ARTICULADA PARA ACOPLAR NO TRATOR DA FROTA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ROÇAGEM DAS ESTRADAS RURAIS E ÁREAS ADJACENTES.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Djair Vicente Barbosa

  • REQUERER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO E AUDITORIA (ART. 43, I, II, II DA LO DO TCE) EM UMA OBRA QUE FOI CONSTRUÍDA COM DINHEIRO PÚBLICO PELA PREFEITURA DE MONSENHOR TABOSA E SE ENCONTRA PARADA E INACABADA DESDE 2005. (FOTO ANEXO)

Situação: Favoravel

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