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Lista de matérias

Foram encontradas 136 registros
Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 21:14:21
  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA PAI, MÃE OU RESPONSÁSEL LEGAL DE CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA).

Autor: Salu

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA SALVADOR RODRIGUES DE MESQUITA, N° 614 - CENTRO - MONSENHOR TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO DE SANTANA, NA ZONA RURAL, DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTI GIRASSOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROGRAMA ''TODA CRIANÇA LENDO NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL'' DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA ''HORA DE TRATOR'' PARA APOIO AOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Autor: Joyce

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAMENTO DE PEQUENOS E MÉDIOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NAS DIVERSAS COMUNIDADES DE MONSENHOR TABOSA-CE.

Autor: Joyce

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • LUÍSA NASCIMENTO DE MELO VEREADORA SUBSCREVENTE DESTE, VEM COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA E OBSERVADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA NO QUAL SOLICITO QUE SEJA PIÇARRAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA VICINAL DA SAÍDA DA TRIZIDELA A VILA SÃO FRANCISCO COMO ETAPA EMERGENCIAL.

Autor: Luisa Nascimento de Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • LUÍSA NASCIMENTO DE MELO VEREADORA SUBSCREVENTE DESTE, VEM COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA E OBSERVADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA NO QUAL SOLICITO QUE SEJA PIÇARRAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA VICINAL DA SAÍDA DA TRIZIDELA A VILA SÃO FRANCISCO COMO ETAPA EMERGENCIAL.

Autor: Luisa Nascimento de Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
    VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MONSENHOR JOSÉ CÂNDIDO, NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Raquel de Queiroz Porfirio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
    VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REAJUSTE NO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE ENDEMIAS.

Autor: Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
    EU VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O MESMO SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ ( SDA), MISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ( MDA) E INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( INCRA), QUE SEJA REALIZADO O MULTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA
    RURAL NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

Autor: Antonia Ferreira Fernandes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E DEMAIS REGIÕES, A FIM DE GARANTIR QUE SEUS MORADORES POSSAM CONTAR COM UM SERVIÇO DE SAÚDE MAIS EFICAZ.

Autor: Denovan Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR PARA O DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denovan Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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